O Ministério Público Federal (MPF) apresentou um recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o objetivo de reverter a decisão que excluiu um dos réus do julgamento popular pelo assassinato de dois indivíduos na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, em 2022. O recurso visa levar o pescador Oseney da Costa de Oliveira a ser julgado pelo Tribunal do Júri, após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) ter considerado insuficientes as provas contra ele. Oseney foi acusado de envolvimento no crime, mas no momento do homicídio estava acompanhando seu irmão em uma canoa.
O crime ocorreu em 5 de junho de 2022, quando as vítimas foram emboscadas enquanto viajavam pela região amazônica. O caso chamou a atenção por envolver questões relacionadas a povos indígenas e à preservação ambiental, temas com os quais as vítimas estavam envolvidas. Após o desaparecimento, os corpos foram encontrados 10 dias depois, enterrados a uma curta distância do Rio Itacoaí. As investigações indicam que os acusados, incluindo Oseney e outros envolvidos, praticaram duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
Para o MPF, há evidências suficientes para levar Oseney a julgamento popular, assim como outros réus já envolvidos no caso. A expectativa é que o STJ analise o recurso sem prazo determinado para decisão. A tragédia gerou repercussão internacional, especialmente devido ao trabalho das vítimas em defesa de comunidades indígenas e ao combate a questões ambientais na Amazônia.
