Nesta terça-feira, 14, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) as informações fornecidas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que solicita a liberação do passaporte para participar da posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. A PGR analisará os documentos apresentados, e a decisão final será tomada por Moraes. Bolsonaro aguarda a autorização para viajar, uma vez que seu passaporte foi retido desde fevereiro de 2024, devido a uma investigação relacionada a suspeitas de envolvimento em um suposto plano golpista.
A defesa de Bolsonaro apresentou documentos que, segundo seus advogados, comprovam o convite oficial para o evento, que acontecerá entre os dias 18 e 21 de janeiro, com a posse marcada para o dia 20. Entre os documentos estão imagens do convite e informações extraídas do site oficial do comitê inaugural de Trump. Os advogados argumentaram que o convite foi enviado ao deputado Eduardo Bolsonaro em 8 de janeiro e que o e-mail proveniente de um domínio específico de posse, t47inaugural.com, é uma prática comum para eventos oficiais nos Estados Unidos.
A solicitação de liberação do passaporte foi analisada com base na necessidade de mais detalhes sobre o convite, conforme pedido de Moraes, que considerou o e-mail inicial insuficiente. A PGR agora será responsável por emitir um parecer sobre a legalidade e a pertinência do pedido. A decisão final, porém, caberá ao ministro do STF, que deve avaliar os argumentos apresentados pela defesa e os documentos anexados.
