O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que solicitava a devolução de seu passaporte apreendido para participar da posse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em Washington. Bolsonaro havia sido convidado para a cerimônia, que ocorrerá no dia 20 de janeiro, mas o pedido foi negado com base em parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A decisão do ministro Moraes foi tomada após o indeferimento de um pedido semelhante na quinta-feira (16), e foi reafirmada em nova manifestação. O ex-presidente, que teve o passaporte retido em fevereiro de 2022 em razão de investigações em andamento, havia solicitado o documento para acompanhar a posse, mas a Corte entendeu que a devolução não era apropriada no momento.
Bolsonaro, que enfrenta vários processos no STF, incluindo um indiciamento relacionado a tentativas de instabilidade política, não poderá viajar aos Estados Unidos para a cerimônia de posse de Trump. A decisão reflete o contexto das investigações em curso e a aplicação de medidas cautelares determinadas pela Justiça.