Após a decisão negativa do ministro Alexandre de Moraes, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou um recurso para permitir sua viagem aos Estados Unidos para a posse do presidente Donald Trump. No entanto, Moraes manteve a negativa, reafirmando os fundamentos que justificaram a retenção do passaporte do ex-presidente. A solicitação de devolução do passaporte, apreendido em fevereiro de 2024, foi considerada infundada pelo magistrado, que citou a falta de comprovação de convite oficial.
Bolsonaro havia alegado que o convite para a posse havia sido enviado por e-mail, mas a mensagem não apresentava informações claras sobre a programação do evento e seu remetente era desconhecido. Além disso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se contra a liberação do passaporte, destacando que o ex-presidente não demonstrou a necessidade pública ou justificativa plausível para a viagem, o que reforçou a decisão desfavorável.
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga uma possível organização criminosa. O Ministério Público Federal argumentou que, diante dos comportamentos recentes do ex-presidente, havia indícios de uma tentativa de fuga, o que levou o ministro a manter a restrição, afirmando que a situação não justificava a devolução do documento de viagem.
