O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou o pedido do ex-presidente para a devolução de seu passaporte, o que impediria sua viagem aos Estados Unidos para assistir à posse do presidente eleito. Moraes argumentou que há risco de evasão do ex-presidente, considerando suas declarações anteriores sobre a possibilidade de pedir asilo no exterior, além das medidas cautelares impostas pelo STF, que incluem a retenção do passaporte desde fevereiro de 2024. A decisão segue a recomendação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que também considerou a viagem como de interesse privado e não essencial.
A defesa do ex-presidente expressou insatisfação com a decisão e recorreu ao STF, sugerindo que o pedido fosse reavaliado ou encaminhado para julgamento no plenário. Os advogados alegaram que o passaporte está retido há mais de um ano sem uma denúncia formal, o que configuraria uma medida excessiva. O ex-presidente, por sua vez, ressaltou que sua esposa representaria a família na posse e criticou o entendimento do ministro, comparando o evento com um compromisso de Estado importante, não uma simples cerimônia social.
Em entrevista à imprensa, o ex-presidente reafirmou que considera injusta sua inelegibilidade até 2030 e criticou a condução de seu processo judicial, afirmando que sua presença na cerimônia de posse de Trump tinha um significado político. Ele também expressou frustração com as acusações de envolvimento nos eventos de 8 de janeiro e com a retenção de seu passaporte, enquanto alegou que está sendo constantemente vigiado. A medida cautelar, no entanto, permanece válida até nova decisão do STF.
