O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu, nesta quinta-feira (30 de janeiro de 2025), manter a prisão preventiva do empresário acusado de provocar um acidente fatal em São Paulo, em março de 2024. A decisão reflete a avaliação de que a gravidade do crime, que envolveu velocidade excessiva e consumo de álcool, além do comportamento do acusado após o incidente, não permite a substituição da prisão por outras medidas cautelares, como argumentado pela defesa.
O acidente aconteceu na Avenida Salim Farah Maluf, na zona leste de São Paulo, quando o acusado colidiu com outro veículo, resultando na morte do motorista de aplicativo. Segundo a investigação, o acusado estava em alta velocidade e havia recuperado o direito de dirigir apenas 12 dias antes do ocorrido, após uma suspensão anterior da carteira de habilitação. O ministro mencionou ainda que o acusado se entregou à polícia três dias após o acidente, o que não foi considerado suficiente para permitir sua liberação.
O empresário foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima, com penas que podem variar de 12 a 30 anos de reclusão. A decisão judicial destaca a gravidade das circunstâncias e as evidências que indicam a não concessão de liberdade provisória ao acusado.
