Após a negativa do ministro Alexandre de Moraes na quinta-feira (16), a defesa do ex-presidente apresentou recurso para reverter a decisão que impedia sua viagem aos Estados Unidos. No entanto, na sexta-feira (17), Moraes manteve a decisão original, destacando que o pedido de devolução do passaporte não apresentava justificativas suficientes para ser aceito. O ex-presidente havia solicitado a devolução do passaporte apreendido em fevereiro de 2024, alegando que a viagem ao evento de posse nos Estados Unidos era pontual e não implicaria na revogação da retenção do documento.
A negativa de Moraes foi respaldada pelo argumento de que, além da falta de um convite formal, os recentes comportamentos do ex-presidente indicavam um risco de fuga do Brasil, o que levantou suspeitas sobre sua intenção de evitar possíveis responsabilidades legais. Apesar do envio de um e-mail que mencionava um convite para a posse, o ministro observou que o conteúdo não trazia informações suficientes, como o horário ou a programação do evento, o que enfraqueceu a alegação de que se tratava de um convite oficial.
A decisão se baseou também em parecer do procurador-geral da República, que se opôs ao pedido de devolução, apontando que não havia urgência ou interesse público na viagem. O passaporte de Bolsonaro foi apreendido como parte da Operação Tempus Veritatis, que investiga uma possível tentativa de golpe de Estado no Brasil. A negativa do STF reflete a continuidade das investigações em torno do ex-presidente, em um contexto de crescente cautela das autoridades em relação aos seus deslocamentos internacionais.
