O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que o governo de Roraima e outros dez estados da Amazônia e Pantanal apresentem planos emergenciais para combater as queimadas. A decisão, tomada em 22 de janeiro de 2025, exige que esses planos abordem medidas de enfrentamento, mobilização social e a participação da sociedade civil e empresários. Além disso, os governos devem fornecer ao STF informações sobre investigações policiais e sanções administrativas relacionadas aos incêndios florestais ilegais de 2024, com um prazo de 15 dias úteis para a entrega das informações.
A medida ocorre após a divulgação de dados do MapBiomas, que apontaram que a Amazônia foi a região mais afetada pelas queimadas em 2024, com 17,9 milhões de hectares devastados, representando mais da metade do total de áreas queimadas no Brasil. A situação é ainda mais crítica em Roraima, onde os incêndios atingiram níveis alarmantes em fevereiro de 2024, com o estado registrando o maior número de focos de incêndio dos últimos 25 anos. Além das queimadas realizadas por produtores para limpar áreas de plantio e pastagem, a seca severa, agravada pelo fenômeno El Niño, contribuiu para o agravamento da situação.
Em resposta ao aumento das queimadas, que afetaram gravemente o ecossistema e a população local, o governo de Roraima, até o momento, não se manifestou oficialmente. A seca, a falta de chuvas e os altos índices de incêndios levaram 14 dos 15 municípios do estado a decretarem emergência. A medida judicial de Flávio Dino busca pressionar os governos regionais e federais a agirem de forma coordenada e eficaz para minimizar os danos ambientais e sociais decorrentes dessas queimadas.
