O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu Jeferson França da Costa Figueiredo, acusado de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na invasão e depredação de prédios públicos em Brasília. A decisão foi tomada com base nos argumentos apresentados pela Defensoria Pública e pela Procuradoria Geral da República (PGR), que alegaram que Jeferson, morador de rua, não tinha intenção de promover um golpe de Estado. A decisão destacou a ausência de provas suficientes para comprovar a autoria e o dolo do acusado.
O processo contra Jeferson foi marcado por uma série de eventos, incluindo sua prisão em novembro de 2023 por descumprir ordem judicial, após ter sido inicialmente liberado em janeiro do mesmo ano. A acusação não conseguiu demonstrar de forma clara o envolvimento direto de Jeferson nos atos criminosos, especialmente devido à falta de provas robustas que vinculassem suas ações a um intento golpista. O réu, que vive como andarilho e sobrevive de pequenos serviços e doações, não possui residência fixa e frequentemente pernoita em locais públicos ou abrigos.
No contexto mais amplo dos processos relacionados aos atos de janeiro de 2023, o STF já registrou várias absolvições e condenações. Até o momento, 371 condenações foram registradas, com 527 acordos de não persecução penal. O evento de 8 de janeiro será lembrado em uma cerimônia no Palácio do Planalto, onde o presidente Lula coordenará atividades para restaurar obras de arte vandalizadas durante a invasão. O evento também contará com a presença de autoridades e representantes de movimentos sociais, simbolizando a recuperação e o fortalecimento da democracia no Brasil.
