Em dezembro de 2024, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) receberam valores significativamente acima do teto do funcionalismo público, que é de R$ 32 mil líquidos. Enquanto a remuneração básica dos ministros gira em torno de R$ 41.808,09, alguns receberam montantes líquidos que superaram R$ 300 mil, devido a benefícios e indenizações. O ministro que mais se destacou foi o general Odilson Sampaio Benzi, com um total de R$ 318.580,38, seguido de outros ministros civis e militares com valores próximos.
Esses aumentos se devem principalmente a direitos pessoais, que variam entre R$ 39 mil a R$ 81 mil por ministro, além de indenizações que somam em média R$ 141 mil para cada um. Também foram pagos direitos eventuais, como gratificação natalina e retroativos, elevando consideravelmente os salários. Apesar de a lei determinar que qualquer valor acima de R$ 44 mil deve ser taxado pela Receita Federal, os ministros do STM ficaram isentos de imposto de renda sobre a maior parte dos valores recebidos, com a justificativa de tratar-se de “verbas de natureza indenizatória”.
No total, os gastos com os salários dos ministros ultrapassaram R$ 4 milhões no mês de dezembro. Esses pagamentos chamaram a atenção por estarem muito acima do limite do funcionalismo, gerando questionamentos sobre a aplicação do abate-teto, mecanismo que visa barrar salários excessivos no serviço público. No entanto, o STM não forneceu detalhes sobre os critérios usados para os valores pagos.
