O Ministério da Saúde e o Ministério do Esporte firmaram um acordo de cooperação técnica para implementar políticas públicas integradas voltadas para pessoas com deficiência, incluindo aquelas com transtorno do espectro do autismo (TEA). O foco da iniciativa é promover a prática do paradesporto em centros especializados em reabilitação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. O acordo visa fortalecer a colaboração entre as duas pastas, com o intuito de ampliar a inclusão social e a qualidade de vida dessas pessoas por meio de atividades esportivas.
A parceria contempla ações conjuntas como o fomento de programas paradesportivos, especialmente o Programa TEAtivo, além do apoio ao avanço científico e tecnológico relacionado à atividade física para pessoas com deficiência. O Ministério do Esporte, por meio da Secretaria Nacional do Paradesporto, terá um papel fundamental na promoção de programas e na disseminação de informações sobre políticas públicas voltadas a esse público. Já o Ministério da Saúde ficará responsável pela articulação com outros órgãos governamentais e pela promoção de ações de conscientização.
Além disso, o acordo também prevê o fortalecimento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). A construção de novos centros especializados de reabilitação e oficinas ortopédicas está prevista no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com o objetivo de reduzir a falta de serviços especializados em várias regiões do Brasil. A colaboração entre os ministérios visa melhorar a qualidade do atendimento e garantir mais inclusão para pessoas com deficiência no país.
