O Ministério da Saúde e o Ministério do Esporte firmaram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de integrar políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência, incluindo aquelas com transtorno do espectro do autismo (TEA). A parceria visa implementar o paradesporto em centros especializados em reabilitação dentro da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, com o intuito de promover a inclusão social e melhorar a qualidade de vida desse público.
A iniciativa busca fortalecer a colaboração intersetorial, promovendo o intercâmbio de programas, conhecimentos e experiências entre os dois ministérios. Além disso, o acordo prevê a ampliação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Sistema Único de Saúde (SUS), com destaque para a construção de novos centros de reabilitação e oficinas ortopédicas, a fim de preencher lacunas no atendimento à população.
O Ministério do Esporte, por meio da Secretaria Nacional do Paradesporto, ficará responsável por promover programas de paradesporto, como o Programa TEAtivo, além de fomentar a pesquisa científica relacionada à atividade física para pessoas com deficiência. Já o Ministério da Saúde atuará na articulação de parcerias interinstitucionais e na difusão de conhecimentos sobre políticas públicas de saúde voltadas para este público.
