O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão da divulgação dos resultados finais do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) de 2024, até que as irregularidades relacionadas ao cumprimento das cotas raciais sejam corrigidas. A recomendação surgiu após a identificação de falhas na aplicação das políticas afirmativas, como a falta de notificação adequada aos candidatos reintegrados e a falta de fundamentação nas decisões sobre o enquadramento nas cotas para pessoas pretas e pardas. O MPF também solicitou a reavaliação de candidatos que não foram reconhecidos nas cotas e a revisão dos procedimentos de heteroidentificação.
O inquérito revelou que a Fundação Cesgranrio, responsável pela organização do concurso, não seguiu os parâmetros legais e judiciais para a heteroidentificação, um processo que analisa as características físicas dos candidatos autodeclarados pretos ou pardos. Houve também atraso na divulgação dos avaliadores responsáveis pela análise racial, o que comprometeu a isonomia do processo. O MPF pediu ainda que todos os recursos administrativos sejam analisados de maneira adequada e que os pareceres motivados sejam disponibilizados aos candidatos, garantindo um tratamento isonômico.
Candidatos prejudicados pela heteroidentificação negativa têm expressado frustração com o processo, destacando os impactos psicológicos dessa exclusão. Especialistas em saúde mental alertam para os possíveis danos emocionais e psicossociais que essa situação pode causar, especialmente quando os candidatos se dedicam intensamente aos estudos, mas têm sua identidade racial contestada de maneira que impacta diretamente suas oportunidades de acesso ao serviço público.
