O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reverter uma decisão que favoreceu um dos réus acusados pelo assassinato de duas vítimas no Amazonas, em 2022. O recurso busca levar o pescador Oseney da Costa de Oliveira a julgamento no Tribunal do Júri. Em setembro do ano anterior, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou o recurso da defesa de Oseney, considerando que não havia provas suficientes para sua participação no crime, apesar de ele ter dado carona ao seu irmão, também acusado. O MPF acredita que Oseney deve ser julgado junto com os outros réus, acusados de homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
Bruno Pereira e Dom Phillips, as vítimas do crime, foram mortos em uma emboscada no Vale do Javari, no Amazonas, em junho de 2022. Eles estavam em uma missão jornalística e de apoio às comunidades indígenas da região, quando foram abordados enquanto viajavam de barco. Dez dias depois, seus corpos foram encontrados em uma área de mata fechada, próxima ao Rio Itacoaí. Bruno, ex-servidor da Funai, e Dom, jornalista do The Guardian, haviam sido alvo de ameaças devido ao seu trabalho em defesa das comunidades indígenas e do meio ambiente.
A investigação aponta que os réus Amarildo da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima são responsáveis pelas mortes, enquanto Oseney também seria parte do crime, mas a decisão anterior não considerou elementos suficientes para sua condenação. O caso, ainda sem prazo para julgamento no STJ, continua gerando repercussão, especialmente em relação à violência contra defensores dos direitos indígenas e jornalistas na região amazônica.
