O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) iniciou uma investigação sobre possíveis irregularidades nos contratos de fornecimento de garrafões de água potável pela Prefeitura de São Paulo de Olivença. A suspeita é de superfaturamento, uma vez que a prefeitura teria pago R$ 25 por unidade de água, enquanto o preço de mercado seria de R$ 20, resultando em um acréscimo de 25% sobre o valor praticado no comércio local. A investigação está centrada nos contratos firmados entre 2022 e 2024 com a empresa fornecedora.
A apuração foi motivada pela falta de respostas da prefeitura às solicitações de informações feitas pelo MPAM na fase preliminar da investigação. Diante disso, a Promotoria de Justiça abriu um inquérito civil para aprofundar a análise dos contratos, documentos e possíveis depoimentos. A promotora Kyara Trindade Barbosa destacou a importância da apuração para garantir a correta aplicação do dinheiro público e a responsabilização dos gestores, caso sejam identificadas irregularidades.
As investigações seguem em andamento, e, caso sejam confirmadas as suspeitas de superfaturamento, os responsáveis poderão ser processados e terão que ressarcir os cofres públicos. Além disso, podem ser aplicadas sanções conforme a legislação vigente. O MPAM continua a coleta de informações para esclarecer os fatos e tomar as medidas cabíveis.
