O Ministério Público Federal (MPF) está investigando a Meta, empresa proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp, no âmbito de um inquérito civil que tramita desde 2021. A investigação visa apurar a responsabilidade das grandes plataformas tecnológicas na moderação de conteúdos, com a Meta sendo um dos focos. A mudança anunciada por Mark Zuckerberg, CEO da Meta, em que a checagem de fatos será substituída por um sistema de notas da comunidade, gerou reações no Brasil, principalmente em relação ao impacto da medida sobre as políticas locais de controle de conteúdo. O MPF busca esclarecer se a Meta no Brasil seguirá as novas diretrizes globais implementadas pela matriz norte-americana.
A decisão de Zuckerberg de substituir jornalistas e especialistas por um sistema aberto à participação de todos os usuários, semelhante ao utilizado pela rede social X, de Elon Musk, gerou críticas, especialmente em relação à possibilidade de uma maior disseminação de informações sem verificação adequada. Além disso, o CEO da Meta fez declarações sobre o impacto das novas regulamentações, citando a Europa e a China, mas sem mencionar diretamente o Brasil. Entretanto, o governo brasileiro já se posicionou contra as mudanças, com o secretário de Políticas Digitais, João Brant, sugerindo que a Meta estaria alinhada com interesses políticos dos Estados Unidos, especialmente em relação ao governo de Donald Trump.
O Supremo Tribunal Federal (STF) também acompanha de perto as mudanças na Meta, especialmente no contexto de um julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 da Lei do Marco Civil da Internet, que isenta as plataformas de responsabilidade por conteúdos gerados por terceiros. Nos bastidores, há especulações de que o STF possa atuar em relação às alterações, caso elas sejam aplicadas também no Brasil, gerando um novo embate similar ao ocorrido no ano passado com a rede social X. A situação permanece em aberto, com a Meta colaborando com o governo dos Estados Unidos para contestar pressões externas em suas políticas de moderação.
