O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo notificou a Meta, dona do Instagram e Facebook, para que explique as mudanças anunciadas nas políticas de moderação de conteúdo em suas plataformas. A empresa encerrou seu programa de verificação de fatos, começando pelos Estados Unidos, e adotará um sistema em que os próprios usuários poderão adicionar correções nos posts. O MPF busca entender como essas alterações afetarão os usuários brasileiros e se estão em conformidade com a legislação do país.
A decisão da Meta de eliminar a verificação de fatos por terceiros tem gerado preocupações sobre o impacto no combate à desinformação e à violência digital. O MPF argumenta que essa mudança pode alterar substancialmente as ações que a empresa havia anteriormente adotado para lidar com conteúdos prejudiciais. Além disso, a empresa anunciou que reduzirá sua equipe de moderação e que os filtros de verificação se concentrarão apenas em violações legais graves, deixando a moderação de conteúdos de menor gravidade a cargo dos próprios usuários.
As novas diretrizes da Meta incluem mudanças significativas, como a centralização da equipe de revisão de conteúdos nos Estados Unidos e o foco em combater conteúdos de alta gravidade. As plataformas também recomendarão mais conteúdo político e dependem de denúncias feitas por usuários para ações relacionadas a violações menores. O MPF iniciou um inquérito civil em 2021, investigando como as plataformas digitais enfrentam a desinformação no Brasil, com a Meta sendo uma das empresas alvo dessa análise.
