O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu um inquérito civil para investigar as empresas 99 e Uber pela oferta irregular de serviços de mototáxi na capital paulista. A investigação foi motivada por um alerta da Prefeitura de São Paulo sobre os riscos à segurança e ao sistema de saúde, devido ao aumento de acidentes envolvendo motocicletas. O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu imediatamente a prestação do serviço de mototáxi, reforçando que a autorização para esse tipo de transporte não é viável em uma cidade de grande porte como São Paulo, dada a complexidade urbana e os riscos à segurança.
De acordo com dados da CET e do SAMU, somente em 2024, quase 430 pessoas perderam a vida em acidentes de moto, o que representa um aumento de 22% em relação ao ano anterior. A cidade também destina, anualmente, cerca de R$ 35 milhões para o tratamento de vítimas desses acidentes. O MP aponta que a atuação das empresas sem regulamentação compromete a segurança dos usuários e mototaxistas, além de desrespeitar normas municipais relacionadas ao transporte de passageiros.
As empresas foram notificadas e terão um prazo de 15 dias para se manifestar sobre as acusações. Apesar das tentativas de contato, ainda não houve resposta das empresas investigadas, e o espaço continua aberto para que se pronunciem. O inquérito continua a apurar as possíveis irregularidades e o descumprimento das normas estabelecidas pela cidade.
