O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou um grupo de pessoas envolvidas em um esquema de superfaturamento em contratos de serviços de iluminação pública em Natal entre 2013 e 2017. De acordo com a denúncia, os envolvidos, incluindo ex-gestores públicos e empresários, teriam causado um prejuízo de cerca de R$ 3,6 milhões aos cofres públicos, aproximadamente 5% do total pago pelos serviços. A investigação revelou que os recursos públicos desviados eram utilizados para o pagamento de propinas, garantindo a continuidade de um esquema ilícito envolvendo a Prefeitura e empresas do setor.
O esquema, segundo a denúncia, foi orquestrado com o objetivo de monopolizar os contratos de iluminação pública, favorecendo empresas de fora do estado. Para isso, os envolvidos recorreram a fraudes nas licitações, lavagem de dinheiro e corrupção de agentes públicos. O MPRN identificou a criação de um cartel, onde as empresas controlavam o mercado e impediam a concorrência, além de utilizarem subcontratações e outros métodos para manter o controle sobre os contratos, prejudicando a administração pública e favorecendo interesses privados.
A operação, que foi batizada de “Cidade Luz”, se baseou em investigações que incluíram interceptações telefônicas, quebras de sigilo e apreensões de documentos. A ação também revelou que, mesmo após a mudança de gestores na Secretaria de Serviços Urbanos, o esquema continuou funcionando com o apoio de servidores públicos que facilitavam os pagamentos e contratos, além de compartilharem informações confidenciais com as empresas envolvidas. O MPRN busca o ressarcimento dos valores desviados e a responsabilização dos envolvidos.
