O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) indicou nesta terça-feira (28) que as pessoas responsáveis pela pousada Garoa, localizada em Porto Alegre, assumiram o risco de incêndio que resultou em 11 mortes e 15 feridos, ocorrendo em abril de 2024. De acordo com o promotor de justiça, houve dolo eventual nas mortes, uma vez que o local, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, apresentava graves problemas estruturais e carecia de medidas de segurança adequadas.
Entre os principais pontos destacados pela investigação estão a falta de um plano de prevenção contra incêndios, a insuficiência de saídas de emergência e a ausência de treinamento adequado para os funcionários. Além disso, a pousada estava com graves falhas estruturais, como escadas obstruídas, grades nas janelas e o uso de divisórias de madeira. Esses fatores contribuíram diretamente para a tragédia, uma vez que não havia preparação para enfrentar situações de emergência.
O promotor também destacou a responsabilidade da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), que inseriu pessoas vulneráveis em acomodações inadequadas. A falta de fiscalização recente e a omissão das autoridades competentes foram considerados fatores críticos no desfecho trágico. A investigação descarta a possibilidade de o incêndio ter sido causado por ação externa, reforçando a negligência das condições de segurança no local.
