O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, na última quinta-feira (2), uma Portaria Normativa que define as diretrizes para o Leilão de Reserva de Capacidade de Potência de 2025 (LRCAP de 2025), com o objetivo de garantir a continuidade do fornecimento de energia elétrica ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O leilão ocorrerá no dia 27 de junho de 2025 e visa atender à demanda de potência exigida pelo sistema, por meio da contratação de fontes de geração despacháveis centralizadamente, incluindo tanto empreendimentos novos quanto existentes.
O montante total da reserva de capacidade a ser contratada será determinado pelo MME, que também será responsável por definir os parâmetros e condições do certame. Para participar, os empreendedores interessados deverão cadastrar e habilitar tecnicamente seus projetos junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que gerenciará o processo. O cadastramento e a entrega da documentação necessária deverão ser realizados entre 13 de janeiro e 14 de fevereiro de 2025, com prazo final às 12 horas do último dia.
O LRCAP de 2025 é uma iniciativa estratégica para assegurar a estabilidade do sistema elétrico brasileiro, especialmente no que diz respeito à expansão e diversificação da geração de energia. A reserva de capacidade contratada através do leilão permitirá o atendimento das necessidades futuras de potência, refletindo a preocupação com a segurança energética do país a longo prazo.
