O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 23, que o governo está empenhado em garantir a continuidade do programa Pé-de-Meia, mesmo após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que bloqueou grande parte dos recursos destinados a bolsas para estudantes do ensino médio. Segundo Haddad, uma solução está sendo negociada com a Corte de Contas, e as medidas fiscais aprovadas no ano passado foram pensadas para permitir que o custo do programa fosse absorvido pelo orçamento, algo que não estava previsto inicialmente e foi contestado pelo TCU.
O ministro explicou que as mudanças orçamentárias feitas em 2024 abriram o caminho para resolver a questão sem interromper o programa. Ele destacou que a proposta de financiamento está em consonância com a visão do TCU e que a questão orçamentária já foi resolvida do ponto de vista técnico. No entanto, a peça orçamentária de 2025 ainda não foi votada, e o governo segue aguardando uma resposta do TCU para finalizar a negociação.
Haddad também esclareceu que não está conduzindo pessoalmente as negociações com o TCU, mas que a transição já estava prevista nas medidas enviadas ao Congresso. O uso de recursos do Fundo Social para financiar o programa neste momento não está sendo considerado pelo governo. O ministro acredita que a solução poderá ser encaminhada na próxima semana, com o objetivo de garantir a continuidade do programa sem interrupções.
