A mineradora responsável pela mina Turmalina, localizada em Conceição do Pará, foi obrigada pela Justiça a custear uma Assessoria Técnica Independente (ATI) para apoiar as vítimas do deslizamento de rejeitos ocorrido em dezembro de 2024. A medida foi determinada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), após recurso do Ministério Público, e visa garantir que as comunidades atingidas compreendam seus direitos e possam participar do processo de reparação de danos. A mineradora tem um prazo de 15 dias para contratar uma entidade que prestará esse apoio técnico.
O deslizamento, que afetou gravemente a região, já levou à realocação de 255 pessoas, de 97 famílias, e causou a destruição de imóveis e danos materiais significativos. Além disso, a mineradora está sendo responsabilizada por financiar o processo de reparação, que inclui atividades como identificação das perdas, apoio nos processos judiciais e propostas de compensação. Essa medida segue o padrão de ações semelhantes já implementadas em outras tragédias causadas por desastres em barragens no estado de Minas Gerais.
Embora a empresa tenha tomado medidas emergenciais, como a instalação de georradares e a construção de estruturas para contenção de rejeitos, a situação segue sob monitoramento das autoridades. As atividades da mineradora em Conceição do Pará estão suspensas até que a situação seja controlada, e a empresa continua a fornecer auxílio às famílias desalojadas, que foram encaminhadas para acomodações temporárias. A situação permanece sob vigilância, com esforços sendo feitos para garantir a segurança e a organização na retirada de itens pessoais das áreas afetadas.
