O governo argentino está elaborando um projeto de lei para alterar o Código Penal do país, com o objetivo de abolir o conceito de feminicídio. O presidente propõe a remoção dessa tipificação, considerada uma distorção da igualdade entre os gêneros. Além disso, outras regulamentações relacionadas à discriminação positiva, como cotas para mulheres em cargos públicos e listas eleitorais, estão sob ameaça. Essas mudanças visam reverter conquistas legislativas aprovadas por unanimidade em 2012, quando o feminicídio foi introduzido no Código Penal, estabelecendo penas severas para crimes de violência de gênero.
A proposta de revogação do feminicídio e da Lei de Identidade de Gênero, que atualmente garante o reconhecimento de mais de dois gêneros em documentos oficiais, reflete uma visão crítica do presidente sobre o movimento feminista e a diversidade de gênero. O presidente argumenta que essas leis violam o princípio de igualdade, ao dar uma maior valorização à vida de uma mulher em comparação à de um homem. Ele também se posiciona contra o que chama de “cultura woke”, associada a políticas de inclusão e igualdade, que considera uma ameaça ao Estado.
O partido do presidente, A Liberdade Avança, enfrenta desafios para aprovar essas reformas, já que é minoria no Congresso. O projeto conta com a oposição de partidos que defendem a continuidade das políticas de gênero. As mudanças propostas podem ganhar força após as eleições legislativas, previstas para outubro, quando haverá renovação significativa dos assentos no Congresso. O cenário político da Argentina segue sendo moldado por um debate intenso sobre a direção das políticas públicas relacionadas aos direitos das mulheres e à diversidade.
