O prazo para a Meta responder à Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a nova política de moderação de conteúdo nas suas plataformas, como Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, termina nesta segunda-feira, 13. A empresa foi notificada pela AGU no dia 10 de janeiro, solicitando esclarecimentos sobre o fim do sistema de checagem de fatos e a implementação de ações para combater crimes como violência de gênero, racismo e homofobia. O governo brasileiro demonstrou preocupação com a falta de clareza nas mudanças e a possível falta de proteção a populações vulneráveis.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, criticou as mudanças, comparando a postura da Meta a uma “biruta de aeroporto” pela falta de transparência. O governo federal destacou a importância de garantir a proteção de crianças, adolescentes e outros grupos vulneráveis no ambiente digital. Messias alertou que, se a resposta da Meta não for satisfatória, medidas judiciais poderão ser adotadas, dada a necessidade de assegurar os direitos fundamentais e a segurança nas plataformas.
Em paralelo, o governo federal já articula uma regulamentação das redes sociais para 2025, que está sendo discutida na Câmara dos Deputados. A proposta enfrenta dificuldades, mas um grupo de trabalho será criado para buscar um consenso. Além disso, esforços internacionais estão sendo feitos, com reuniões entre ministros brasileiros e estrangeiros, para enfrentar de forma coordenada os desafios da desinformação e do discurso de ódio online. O futuro da relação entre a Meta e o Brasil dependerá da resposta da empresa às questões levantadas pelas autoridades brasileiras.
