A Meta, empresa responsável por plataformas como Instagram, WhatsApp e Facebook, se manifestou após receber uma notificação do governo brasileiro, liderado por Lula. A companhia afirmou seu compromisso com os direitos humanos e explicou que as mudanças em suas políticas de moderação visam evitar excessos na aplicação das diretrizes. Inicialmente, as modificações na checagem de fatos serão implementadas nos Estados Unidos, com a substituição do Programa de Verificação de Fatos Independentes pelas Notas da Comunidade. No entanto, a Advocacia-Geral da União (AGU) expressou preocupação com o impacto dessas alterações no Brasil, principalmente no que se refere à Política de Conduta de Ódio.
A AGU alertou que as mudanças propostas podem violar a legislação brasileira e afetar os direitos fundamentais dos cidadãos. Como resultado, a resposta da Meta será analisada pela Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD) e será discutida em uma reunião técnica. Esse processo está gerando um debate sobre o equilíbrio entre a moderação de conteúdo e a proteção das liberdades civis no Brasil.
Além disso, um dia antes de pedir informações à Meta, o governo brasileiro enviou uma mensagem direta ao CEO da empresa, Mark Zuckerberg. O governo destacou que um cidadão não pode comprometer a soberania nacional, respondendo a declarações feitas por Zuckerberg sobre os tribunais latino-americanos e sua resistência às pressões governamentais sobre censura. O caso continua em análise, e novas discussões sobre políticas de moderação e direitos digitais devem seguir nas próximas semanas.
