A Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra) protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, após a mudança em suas políticas de moderação de conteúdo. A partir de 7 de janeiro de 2025, a Meta passou a permitir que os usuários associem a transsexualidade e a homossexualidade a doenças mentais, caso envolvam discurso político ou religioso. A Antra denunciou a situação, considerando-a inaceitável, especialmente em um contexto de legislações que protegem a população LGBTQIA+ no Brasil.
Essa mudança na plataforma, que visa flexibilizar restrições sobre temas como imigração, gênero e identidade de gênero, também tem gerado críticas de organizações de direitos humanos. A medida foi interpretada como um incentivo à propagação de discursos de ódio e desinformação, potencializando a violência online contra pessoas trans e LGBTQIA+. A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Conselho Federal de Psicologia (CFP) já se posicionaram contra qualquer associação da homossexualidade a doenças mentais, reforçando que essas práticas não têm base científica e violam os direitos humanos.
Em resposta, a Meta justificou a alteração de sua política, afirmando que a medida visaria promover uma maior liberdade de expressão, alinhando-se a demandas de figuras políticas, como o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A empresa também indicou que a implementação dessas mudanças poderá levar algumas semanas. Organizações que defendem direitos digitais, como a Coalizão Direitos na Rede e Al Sur, manifestaram preocupação com o impacto das novas regras, que podem contribuir para um ambiente de maior violência e desinformação nas redes sociais.
