O Congresso Nacional está analisando 30 medidas provisórias (MPs) com foco no enfrentamento da crise climática e no apoio à recuperação de áreas afetadas por desastres naturais, como o Rio Grande do Sul e a região Norte. A maior parte dessas MPs está tramitando em comissões mistas ou aguardando a instalação delas. A MP 1.257/2024, que destina R$ 5,1 bilhões para o Rio Grande do Sul, e outras como a MP 1.260/2024, que libera R$ 1,6 bilhão, estão entre as propostas em andamento na Câmara dos Deputados. No Senado, a MP 1.258/2024 aguarda deliberação e destina recursos para combater queimadas e secas na Amazônia.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) está analisando diversas MPs, como a MP 1.256/2024, que liberou R$ 510 milhões para o enfrentamento de enchentes no Rio Grande do Sul, e a MP 1.265/2024, com R$ 383 milhões para ações de proteção civil. Além disso, outras MPs destinam verbas para combater a seca, incêndios florestais e apoiar as famílias afetadas por desastres naturais em diferentes regiões. O foco dessas medidas está na recuperação de infraestrutura e na assistência a vítimas de tragédias climáticas, com recursos para ministérios como o da Saúde, do Desenvolvimento Social e da Integração Regional.
Além disso, algumas MPs abordam questões específicas, como o auxílio para pescadores artesanais da Região Norte e a flexibilização de normas para combater incêndios e apoiar empresas afetadas por desastres. Há também medidas que tratam de temas como a prorrogação de benefícios fiscais para o setor audiovisual e a recomposição salarial para servidores públicos. A tramitação dessas MPs reflete os esforços do governo em mitigar os efeitos das mudanças climáticas e proporcionar suporte econômico para as regiões mais impactadas.
