Dois anos após os atentados contra os Três Poderes em janeiro de 2023, o Congresso Nacional continua sem avançar em uma série de projetos voltados à defesa da democracia. Entre as propostas apresentadas, destacam-se iniciativas para aumentar as punições a tentativas de golpe e a criação de novos crimes, como incitação e financiamento de atos antidemocráticos. O pacote de medidas enviado pelo governo, incluindo a criação de penas de até 12 anos de prisão, está estagnado na Câmara dos Deputados, onde o presidente da Casa não nomeou relatores para as propostas. No Senado, as discussões sobre o tema também não avançaram, com projetos em diferentes comissões sem pareceres.
A falta de mobilização popular é apontada como uma das razões para o impasse, assim como a resistência de alguns parlamentares do Centrão e a ausência de maior articulação política do governo federal. No entanto, deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) e aliados afirmam que a defesa das propostas será uma prioridade para o governo nos próximos anos. A bancada do PT já articula ações para retomar essas pautas, especialmente com a perspectiva de um novo ano legislativo a partir de 2025.
No entanto, não são apenas as propostas de reforço à democracia que estão paradas. O Congresso também debate projetos que buscam a criação de um dia de memória pelos atos golpistas, enquanto a oposição apresenta suas próprias iniciativas, incluindo a anistia aos envolvidos nos atentados e propostas para flexibilizar ou até mesmo retirar punições para tentativas de golpe de Estado. Com os trabalhos legislativos retomando em fevereiro, o futuro dessas medidas continua incerto.
