Dois anos após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, o Congresso Nacional segue com propostas para fortalecer a defesa da democracia paralisadas nas comissões da Câmara e do Senado. Entre os projetos que aguardam andamento, estão iniciativas como o Pacote da Democracia, que busca criar novos crimes relacionados à incitação e financiamento de atos golpistas, além de medidas para facilitar a apreensão de bens e o bloqueio de contas bancárias de suspeitos. Embora o governo tenha enviado as propostas ao Congresso, elas não avançaram, com a falta de um relator sendo um dos principais obstáculos no caso da Câmara, e inação percebida no Senado.
A proposta de endurecer as punições para atentados contra o Estado democrático de direito tem ganhado destaque entre governistas, mas também enfrenta resistência e dificuldades para avançar nas comissões. Em paralelo, uma série de projetos relacionados à memória e à Justiça para as vítimas dos atos de janeiro de 2023 ainda se encontram sem movimento, especialmente na Comissão de Cultura da Câmara. Além disso, uma parte significativa da bancada oposicionista tem defendido a anistia para os envolvidos nesses atos, além de outras iniciativas que buscam reverter ou suavizar decisões judiciais relacionadas aos eventos do 8 de janeiro.
A falta de mobilização popular e o desinteresse de parlamentares do Centrão são apontados como fatores que têm dificultado a tramitação das propostas. A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) no Congresso, liderada por novos nomes, promete colocar as questões da defesa da democracia como prioridade para 2025, reconhecendo que, apesar das dificuldades de avançar com as pautas até o momento, o tema deve ser central na agenda política nos próximos anos. No entanto, o impasse permanece, com muitos projetos estagnados à espera de novos encaminhamentos nas comissões no início do ano legislativo.
