O Congresso aprovou um projeto que regulamenta o uso de smartphones nas escolas de educação básica, que abrange a pré-escola, o ensino fundamental e o médio. A proposta permite que os alunos levem seus celulares para a escola, mas restringe o uso a situações excepcionais, como emergências e questões de saúde. Além disso, o uso dos dispositivos poderá ser autorizado em sala de aula apenas para fins pedagógicos, acessibilidade ou em condições de saúde específicas. A medida também proíbe o uso de celulares durante as aulas, intervalos e atividades extracurriculares.
A justificativa para a implementação dessa norma se baseia em estudos que indicam os impactos negativos do uso excessivo de smartphones no desempenho acadêmico e na saúde mental dos estudantes. Segundo dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), o uso prolongado de dispositivos móveis está associado a uma queda no rendimento escolar, especialmente em matemática, além de problemas psicológicos como ansiedade e depressão. No Brasil, o alto índice de distração durante as aulas, relacionado ao uso excessivo de redes sociais, também foi destacado como um problema crescente.
Após a sanção do presidente Lula, a medida será regulamentada e implementada nas escolas a partir do início do próximo ano letivo. O Ministério da Educação, por meio de seu titular, informou que as escolas terão um prazo para se adaptar às novas normas, com orientações sendo fornecidas em janeiro. A fiscalização ficará a cargo de cada unidade escolar, que deverá organizar o armazenamento dos celulares e garantir o cumprimento das regras, especialmente em relação ao uso pedagógico e à proibição de distrações durante o horário escolar.
