O Congresso Nacional aprovou um projeto que estabelece novas regras para o uso de celulares nas escolas brasileiras, que será sancionado pelo presidente Lula. A medida aplica-se a toda a educação básica, incluindo a pré-escola, o ensino fundamental e o médio, e permite que os estudantes levem seus aparelhos para as instituições de ensino, mas com restrições. O uso de celulares será permitido apenas em situações excepcionais, como emergências, questões de saúde ou outros casos de força maior. Também será permitido durante as aulas para fins pedagógicos, quando autorizado pelo professor, e para garantir a inclusão e a acessibilidade de alunos com necessidades especiais.
Segundo o projeto, o uso dos celulares será proibido durante as aulas, recreios, intervalos e atividades extracurriculares, tanto nas escolas públicas quanto nas privadas. Essa restrição segue iniciativas já implementadas em estados como São Paulo, que adotaram regras semelhantes. A proposta foi motivada por estudos que apontam os impactos negativos do uso excessivo de smartphones na educação, como distrações em sala de aula e prejuízos no desempenho acadêmico, além de problemas de saúde mental entre os jovens, como ansiedade e depressão.
Após a sanção presidencial, o projeto precisará ser regulamentado, com o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciando que as orientações para a implementação serão definidas em janeiro. As escolas terão um prazo para se adaptar às novas normas, que poderão começar a ser aplicadas no início do próximo ano letivo, em fevereiro. A fiscalização do cumprimento das regras ficará a cargo das próprias escolas, que deverão determinar onde os celulares serão armazenados durante o período letivo e garantir que o uso fora do contexto pedagógico seja evitado.
