O Ministério da Educação (MEC) promoveu um evento virtual nesta sexta-feira (31.jan.2025) para esclarecer escolas sobre a nova legislação que proíbe o uso de smartphones por alunos durante aulas e intervalos na educação básica. A medida, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, abrange tanto escolas públicas quanto privadas. A principal justificativa para a restrição é a promoção do convívio social e a redução do uso excessivo de telas pelos estudantes.
As instituições de ensino foram orientadas a comunicar aos alunos o objetivo da medida, comparando-a à obrigatoriedade do uso de cintos de segurança. Embora os alunos possam levar os celulares para a escola, o uso será restrito a emergências, questões de saúde ou atividades pedagógicas supervisionadas. Caso os estudantes desrespeitem a norma, especialmente nas escolas de São Paulo, os responsáveis serão convocados para uma reunião, caso haja reincidência.
Em fevereiro, o MEC e o Conselho Nacional de Educação (CNE) deverão emitir um decreto presidencial e uma resolução com diretrizes operacionais para garantir a implementação da nova legislação. Além disso, as secretarias de educação serão incentivadas a desenvolver programas de apoio à saúde mental dos alunos, preparando os professores para lidar com a possível dependência tecnológica que pode surgir como consequência da proibição.
