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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Lula veta projeto que previa benefícios para vítimas de zika e apresenta medida provisória
PolíticaÚltimas notícias

Lula veta projeto que previa benefícios para vítimas de zika e apresenta medida provisória

Camila Pires
Última atualização: 12 de janeiro de 2025 15:25
Camila Pires
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Tempo: 2 min.
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O presidente Lula vetou um projeto aprovado pelo Congresso Nacional que garantia benefícios a familiares de vítimas do vírus zika, incluindo pensão vitalícia e isenção de impostos, e apresentou uma medida provisória limitando-se apenas a uma indenização de R$ 60 mil. A decisão gerou desconforto tanto entre os parlamentares quanto entre as famílias afetadas, que consideram a proposta insuficiente diante dos danos causados pela doença. A medida foi criticada por não atender adequadamente às necessidades das vítimas, como a ausência de uma pensão mensal ou de extensão da licença-maternidade.

No Congresso, a reação ao veto foi de surpresa, principalmente por ter sido uma proposta amplamente discutida e aprovada por unanimidade. A senadora Mara Gabrilli e o deputado Lula da Fonte expressaram insatisfação com a decisão, ressaltando que o governo não dialogou suficientemente com as famílias afetadas antes de vetar o projeto. Eles defendem que os benefícios aprovados eram essenciais para garantir um mínimo de qualidade de vida para as vítimas do zika, como crianças com microcefalia e outras deficiências graves.

O governo justificou o veto com base em questões orçamentárias e legais, argumentando que os benefícios propostos gerariam despesas obrigatórias sem a devida previsão de impacto financeiro. Além disso, a medida provisória do governo não prevê a dispensa de reavaliações periódicas para os beneficiários, o que, segundo os parlamentares, é desnecessário, dado que as deficiências causadas pelo zika são permanentes e irreversíveis. As famílias e representantes de associações, como o Unizika, criticam a postura do governo, destacando a falta de sensibilidade para com as dificuldades diárias enfrentadas pelas vítimas.

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