O presidente Lula sancionará na próxima segunda-feira (13) a lei que restringe o uso de celulares nas escolas. A medida, que já foi aprovada tanto na Câmara quanto no Senado, visa diminuir as distrações causadas pelo uso excessivo de aparelhos móveis no ambiente escolar. A expectativa é de que a sanção ocorra sem vetos, e o ministro da Educação, Camilo Santana, considera a proposta como uma ação prioritária, respaldada por especialistas que apontam os impactos negativos do celular no processo de aprendizagem.
De acordo com o novo regulamento, os alunos poderão levar os celulares para a escola, mas seu uso será restrito a momentos específicos, como entrada e saída da instituição. A utilização em sala de aula só será permitida em situações excepcionais, como para fins pedagógicos ou para garantir acessibilidade a estudantes com deficiência. Além disso, o celular também poderá ser usado em situações de emergência, como em casos de violência no entorno das unidades de ensino.
O projeto é de autoria do deputado Alceu Moreira e foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em dezembro. Em seguida, o Senado também validou a proposta sem alterações, com relatoria de Alessandro Vieira. A cerimônia de sanção contará com a presença de parlamentares que contribuíram para a tramitação do projeto e ocorre no Palácio do Planalto, destacando o apoio político ao projeto como uma medida importante para a educação no Brasil.
