O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o Brasil, abrangendo desde a educação infantil até o ensino médio. A legislação estabelece que dispositivos como celulares, tablets e relógios inteligentes não poderão ser utilizados durante as aulas, recreios e intervalos, exceto em situações específicas, como garantia de acessibilidade, inclusão, ou condições de saúde. Na sala de aula, o uso dos aparelhos será permitido apenas para fins pedagógicos, sempre sob orientação dos professores.
Além disso, as escolas deverão adotar medidas para armazenar os dispositivos de acordo com a capacidade de cada instituição. A lei também exige que as escolas promovam a conscientização sobre os efeitos negativos do uso excessivo de telas, com especial atenção ao sofrimento psíquico causado pelo vício digital. Os professores serão treinados para identificar sinais de dependência tecnológica, enquanto as escolas deverão oferecer espaços de acolhimento para estudantes que enfrentam dificuldades relacionadas ao uso de celulares, como a nomofobia (medo de ficar longe do celular).
A legislação inclui uma série de diretrizes adicionais, como a permissão para o uso de aparelhos em situações de emergência ou força maior. Essa medida visa equilibrar a proteção do ambiente escolar com as necessidades emergenciais e educativas dos alunos, buscando promover um ambiente mais focado no aprendizado e no bem-estar dos estudantes.
