O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que proíbe o uso de celulares em todas as escolas públicas e privadas do Brasil, a partir deste ano letivo. A medida abrange todas as etapas da educação básica, desde a creche até o ensino médio. O projeto de lei foi aprovado em dezembro pelo Senado e visa reduzir os impactos negativos do uso excessivo dos aparelhos na aprendizagem dos alunos.
A restrição estabelece que os celulares só poderão ser utilizados em sala de aula em situações específicas, como para fins pedagógicos, casos de emergência ou necessidades de assistência à saúde, especialmente para alunos com deficiência. O armazenamento dos celulares será feito de acordo com a estrutura e capacidade de fiscalização de cada escola. A implementação da lei deve ser regulamentada dentro de 30 dias por meio de um decreto.
A medida vem sendo discutida em diferentes estados, com São Paulo já adotando uma legislação similar em 2024. O projeto gerou críticas devido a possíveis brechas que poderiam permitir o descumprimento da regra, como o uso dos celulares para filmar professores durante as aulas. No entanto, o projeto foi defendido por seus apoiadores, que destacam os benefícios de reduzir a dependência das telas no ambiente escolar.
