O presidente Lula sancionará, na próxima segunda-feira (13), o projeto de lei que restringe o uso de celulares nas escolas. A cerimônia ocorrerá no Palácio do Planalto, com a participação de parlamentares envolvidos na tramitação da proposta. Espera-se que o texto seja sancionado sem vetos, já que o ministro da Educação, Camilo Santana, foi um dos responsáveis pela construção da redação, que recebeu apoio de especialistas que acreditam que o uso excessivo do celular prejudica o aprendizado dos alunos.
A nova legislação estabelece que os estudantes poderão levar o celular para a escola, mas seu uso será restrito ao período de entrada e saída. Em sala de aula, o celular só poderá ser utilizado em situações excepcionais, como para fins pedagógicos, garantir acessibilidade a estudantes com deficiência ou em casos de violência no entorno da escola. A medida visa equilibrar a comunicação e o aprendizado, sem prejudicar o ambiente educacional.
O projeto de lei, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), foi aprovado na Câmara e no Senado após um processo de tramitação rápido. Em dezembro, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a proposta, que foi enviada ao Senado, onde passou sem alterações. A aprovação foi vista como um passo importante para a criação de um ambiente escolar mais focado no aprendizado, com menos distrações digitais para os alunos.
