Na segunda-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou que, a partir daquele momento, todas as portarias a serem publicadas pelos ministérios precisariam do aval prévio da Casa Civil, com o objetivo de evitar desinformação e confusão. Durante uma reunião ministerial, Lula enfatizou que, para prevenir que notícias falsas prejudicassem o governo, qualquer portaria ou instrução normativa deveria ser comunicada antecipadamente para garantir que a verdade chegasse antes da mentira à população. A medida foi detalhada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em entrevista nesta quarta-feira (22).
A ação do presidente visa combater a propagação de fake news, como as que afetaram a medida de fiscalização do PIX, em vigor desde o início de janeiro. A instrução normativa da Receita Federal, que ampliava a fiscalização de transações financeiras, foi distorcida e erroneamente interpretada como uma taxação do sistema de pagamentos. Notícias falsas, inclusive um vídeo manipulado do ministro Fernando Haddad, geraram uma onda de desinformação nas redes sociais, obrigando o governo a esclarecer publicamente que o PIX não seria taxado e até revogar a medida.
O episódio do PIX refletiu a dificuldade de conter a desinformação e os impactos negativos que ela pode causar. O presidente e seus ministros, com a nova orientação, buscam prevenir que situações semelhantes ocorram novamente, garantindo maior controle sobre a comunicação interna e externa do governo. A medida de Lula visa, portanto, dar mais transparência às decisões e evitar confusão política e social, especialmente em um cenário onde a confiança da população nas informações tem sido cada vez mais questionada.
