O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na quarta-feira (8), o decreto que institui o Prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia. A assinatura do ato aconteceu durante as cerimônias que lembraram os dois anos dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, no Palácio do Planalto. A premiação visa reconhecer indivíduos ou grupos, brasileiros ou estrangeiros, que tenham contribuído significativamente para a preservação e fortalecimento da democracia no Brasil, assim como para o avanço dos valores do Estado Democrático de Direito.
Eunice Paiva, que deu nome ao prêmio, foi uma importante figura na luta contra a ditadura militar. Ela foi esposa do ex-deputado Rubens Paiva, que foi perseguido e morto pelo regime, e dedicou sua vida à busca pela verdade e justiça em relação à morte do marido. Eunice também teve seu retrato imortalizado no livro “Ainda Estou Aqui”, escrito por seu filho Marcelo Rubens Paiva, que foi adaptado para o cinema em 2023, com Fernanda Torres no papel principal.
O prêmio será concedido anualmente pela Advocacia-Geral da União (AGU), por meio de seu Observatório da Democracia. O advogado-geral da União, Jorge Messias, ainda definirá os critérios e regulamentos para a escolha dos vencedores, em um ato que será publicado no primeiro trimestre deste ano.
