A lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas, tanto em sala de aula quanto durante os intervalos. A restrição, entretanto, permite o uso pedagógico dos aparelhos quando autorizado pelos professores. A medida segue exemplos de outras regiões, como o Rio de Janeiro, onde a proibição já está em vigor desde 2023, e o Ceará, que adotou restrições desde 2008. Especialistas destacam que o principal objetivo da legislação é incentivar a interação entre os estudantes e evitar distrações, sem afastar a tecnologia do ambiente escolar.
O secretário de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha, observa que a medida tem gerado resultados positivos, como a maior interação entre os alunos durante os recreios. Ele ressalta que a tecnologia deve ser usada de forma consciente, e não como distração, como ocorre quando os estudantes acessam redes sociais ou jogam durante as aulas. No Ceará, a lei já estava em vigor, mas foi reforçada após uma recomendação do Ministério Público para que fosse cumprida de forma mais rigorosa nas escolas estaduais e privadas.
Apesar dos elogios à nova legislação, desafios estruturais ainda dificultam sua implementação plena. No Rio de Janeiro, professores e coordenadores educacionais alertam para a falta de recursos e a superlotação das salas de aula, o que pode dificultar o cumprimento da norma. A lei, que entra em vigor com regulamentação prevista para fevereiro de 2024, busca equilibrar o uso de tecnologia no ensino, garantindo que os dispositivos sejam aproveitados de forma construtiva e não prejudicial ao processo educacional.
