A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou uma lei que altera a classificação de áreas florestais, transformando regiões antes consideradas parte da Amazônia em vegetação do Cerrado. Caso sancionada pelo governador Mauro Mendes, a medida reduzirá o porcentual de reserva legal de 80% para 35%, permitindo que produtores rurais ampliem suas áreas agrícolas, o que, segundo especialistas, pode aumentar o risco de desmatamento. A proposta, que foi aprovada com 15 votos a 8, gerou grande debate, especialmente entre ambientalistas, que alertam para os potenciais danos ambientais.
O projeto, originalmente proposto pelo Executivo em 2024, visava ajustar a escala de mapas utilizados pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR), mas sofreu modificações significativas ao longo da tramitação. As mudanças no texto definem que as áreas com vegetação predominante de altura superior a 20 metros seriam classificadas como floresta, enquanto aquelas com vegetação inferior a 20 metros passariam a ser classificadas como Cerrado. Essa alteração pode, segundo análises, permitir o desmatamento de grandes áreas de vegetação nativa, comprometendo o equilíbrio ecológico.
Estudos apontam que a aprovação da lei pode liberar até 5,2 milhões de hectares para o desmatamento, o que intensificaria os efeitos das mudanças climáticas. Por outro lado, o deputado autor da proposta, Nininho, defende que a legislação apenas segue as orientações do Supremo Tribunal Federal e adapta as definições de biomas com base em dados mais precisos do IBGE, sem incentivar o desmatamento. Apesar das críticas, ele reafirma que a medida está em conformidade com a legislação ambiental vigente.
