A partir de 2025, o uso de celulares será proibido nas escolas de educação básica do Brasil, incluindo ensino infantil, fundamental e médio. A nova lei, sancionada em janeiro pelo presidente Lula, determina que os aparelhos só poderão ser usados em situações excepcionais, como para alunos com deficiência ou em atividades pedagógicas específicas. Durante as aulas, intervalos e recreios, o uso do celular será vetado, marcando uma mudança significativa para instituições que ainda permitiam seu uso em sala de aula.
Exceções à proibição são permitidas para emergências, necessidades de saúde, ou quando o celular é usado como ferramenta pedagógica ou de inclusão, conforme orientação do professor. A lei visa combater os efeitos negativos do uso excessivo de smartphones, como distrações durante as aulas e problemas de saúde mental, conforme estudos do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA). Pesquisas indicam que estudantes que passam mais de cinco horas diárias conectados apresentam um desempenho inferior em matemática e estão mais propensos a problemas como ansiedade e depressão.
Ainda será necessário regulamentar a aplicação da norma, e as escolas terão autonomia para decidir como armazenar os celulares e como aplicar as punições aos estudantes que não cumprirem as regras. O Ministério da Educação anunciou que orientações detalhadas serão fornecidas até o final de janeiro, com um prazo para que as instituições se adaptem às novas diretrizes. A medida tem como objetivo melhorar a concentração dos alunos e reduzir os impactos negativos do uso excessivo da tecnologia no ambiente escolar.
