A partir de agora, todas as redes pública e privada de saúde que oferecem cobertura pelo Sistema Único de Saúde (SUS) serão obrigadas a realizar o teste para fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP) em bebês recém-nascidos. A medida foi estabelecida pela Lei 15.094/25, publicada no Diário Oficial da União no dia 9 de janeiro de 2025. Essa exigência visa garantir que a doença, que é rara e de origem genética, seja diagnosticada precocemente, o que pode contribuir para a melhoria da qualidade de vida das crianças afetadas.
A fibrodisplasia ossificante progressiva é uma doença que provoca o crescimento anômalo de ossos nos músculos, tendões, ligamentos e outros tecidos, restringindo o movimento e podendo levar à imobilidade permanente. Com o diagnóstico precoce, é possível diminuir os efeitos da doença, ajudando a melhorar o desenvolvimento e o bem-estar das crianças.
O novo teste será realizado durante a triagem neonatal, procedimento já utilizado para outros exames importantes, como o teste do pezinho. A inclusão do teste para FOP foi resultado do Projeto de Lei 5090/20, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, e tem como objetivo promover um diagnóstico mais eficiente e reduzir os impactos da doença na vida dos pacientes.
