O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.093/25, que institui a campanha Setembro da Paz. A iniciativa tem como objetivo promover a conscientização sobre a importância da paz, o combate à violência e a valorização da vida. A lei prevê a realização de atividades como palestras, debates e seminários durante o mês de setembro, além da divulgação de boas práticas e conquistas relacionadas à temática.
A campanha busca envolver a sociedade por meio de ações educativas e participativas, promovendo debates e reflexões sobre formas de reduzir a violência e fortalecer uma cultura de paz. Entre os eventos destacados está a Caminhada Anual pela Paz, que marcará o encerramento das atividades no último domingo de setembro. A medida incentiva parcerias entre instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil para garantir o alcance dos objetivos propostos.
Originada no Projeto de Lei 480/20 e aprovada pelo Senado em dezembro de 2024, a legislação reflete um esforço conjunto entre parlamentares e o governo para consolidar ações contínuas em favor da paz no Brasil. Com a publicação no Diário Oficial da União, a campanha passa a ser oficialmente parte do calendário nacional, representando um compromisso com a construção de um ambiente mais pacífico e seguro.
