O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que promove a produção e o uso sustentável dos frutos do Cerrado, com destaque para o pequi, ao mesmo tempo em que intensifica o combate ao desmatamento predatório desse bioma. A legislação estabelece medidas para organizar e estimular a produção de frutos nativos, como o plantio de mudas e a proibição da derrubada de pequizeiros de forma predatória, visando preservar o ecossistema e oferecer alternativas sustentáveis às comunidades locais.
O projeto de lei também contempla políticas específicas para o manejo do pequi e de outros frutos do Cerrado, criando mecanismos para a identificação de produtores tradicionais e viabilizando eventos culturais e turísticos que promovam o comércio desses produtos. Além disso, a nova lei prevê a implementação de selos de qualidade e procedência, fortalecendo a cadeia produtiva de base sustentável e incentivando práticas agrícolas que garantam maior dignidade e renda para agroextrativistas e pequenos agricultores.
Ao estimular a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico no Cerrado, a medida busca alinhar preservação ambiental e oportunidades econômicas para comunidades locais. A legislação destaca a importância do Cerrado e de seus frutos não apenas como fonte de sustento, mas também como elemento cultural e estratégico para o Brasil, reforçando a necessidade de práticas responsáveis no uso dos recursos naturais desse bioma.
