A Justiça Militar decidiu encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação de quatro coronéis do Exército Brasileiro suspeitos de envolverem-se na elaboração de uma carta que buscava pressionar o comando militar a apoiar um golpe de Estado após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. A decisão de não julgar o caso foi baseada no entendimento de que o STF seria o órgão competente para analisar os fatos, uma vez que o inquérito sobre a tentativa de golpe já tramita na Corte.
O documento em questão, redigido por oficiais do Exército, foi supostamente utilizado para instigar o então comandante da força, general Freire Gomes, a aderir a uma ação golpista. O Exército iniciou uma investigação interna, que resultou no indiciamento de três coronéis, com outro envolvido conseguindo uma suspensão temporária da investigação. Os militares foram acusados de violar o Código Penal Militar ao publicar documentos sem autorização e incitar a desobediência à hierarquia.
Além da investigação militar, três dos quatro coronéis também foram indiciados pela Polícia Federal no âmbito do inquérito do STF, que apura a tentativa de golpe de Estado. A PF apontou crimes mais graves, como a tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e participação em organização criminosa. Relatórios da PF indicam que os envolvidos discutiram a carta em reuniões clandestinas e expressaram preocupações sobre as consequências legais de suas ações, especialmente em relação ao STF e ao ministro responsável pelo caso.
