O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou as condenações de oito envolvidos em esquemas de desvio de recursos públicos destinados ao combate à pandemia de Covid-19, em Penápolis (SP). As penas, que variam de 17 a 88 anos de prisão, são por crimes como organização criminosa, peculato e corrupção ativa. Além das prisões, os condenados deverão indenizar o município de Penápolis com valores que somam cerca de R$ 4 milhões. A investigação revelou que os envolvidos utilizaram contratos fraudulentos para desviar recursos destinados à saúde pública durante a pandemia, sendo que alguns dos acusados acumulavam grandes patrimônios pessoais com o dinheiro desviado.
A operação, denominada Raio-X, desvendou um esquema criminoso em que Organizações Sociais (OSs) foram usadas para superfaturar contratos e emitir notas fiscais falsas, o que possibilitou o desvio de verbas. As investigações mostraram que a quadrilha tinha uma rede de contatos em várias cidades e estados, e usava meios ilícitos para transferir grandes quantias de dinheiro para fins pessoais. O esquema envolveu desde médicos até políticos locais, e as fraudes foram realizadas principalmente por meio de falsificação de documentos e serviços não prestados, mas pagos com dinheiro público.
Em setembro de 2020, a operação Raio-X foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Polícia Civil, com prisões e apreensões em diversas cidades. Mais de 50 pessoas foram detidas, incluindo autoridades municipais, e a justiça também determinou a perda de bens, como veículos e imóveis, de alguns dos envolvidos. A ação demonstrou a dimensão do desvio de recursos que comprometia a saúde pública e gerava grandes prejuízos para a população durante um momento crítico de saúde no país.
