Duas mulheres da Paraíba conquistaram o direito legal de registrar seu filho com dupla maternidade, em uma decisão favorável da Justiça que veio no final de 2024. Daniele e Isabelle, que vivem juntas há quatro anos em Alagoinha, Agreste paraibano, realizaram uma inseminação caseira com o consentimento mútuo e, após a confirmação da gravidez, iniciaram os preparativos para a chegada do bebê. Quando surgiu a necessidade de registrar a criança com os nomes de ambas, elas buscaram a Defensoria Pública local para garantir o direito ao reconhecimento jurídico da dupla maternidade.
A Defensoria atuou de maneira eficiente e acolhedora, apoiando as mães durante todo o processo. Daniele destacou o papel fundamental do apoio jurídico, ressaltando que, infelizmente, ainda há desafios para casais homoafetivos assegurarem seus direitos sem recorrer ao sistema judiciário. A decisão judicial, ao determinar o registro da criança com o nome das duas mães, representa uma vitória não só para o casal, mas também para outras famílias que buscam reconhecimento de suas relações afetivas no âmbito legal.
A defensora pública que acompanhou o caso celebrou a importância de garantir proteção jurídica para vínculos familiares baseados no afeto, promovendo igualdade e dignidade. Daniele e Isabelle expressaram sua esperança de que, com o tempo, mais casais consigam realizar o sonho de formar uma família sem enfrentar barreiras legais, e destacaram seu compromisso com a educação do filho para um mundo mais justo e inclusivo.
