A Justiça Federal determinou que a Prefeitura de Uberlândia adote medidas para expandir a oferta de litotripsia extracorpórea, procedimento não invasivo utilizado no tratamento de cálculos renais e ureteres. A decisão, tomada pelo juiz federal Osmane Antônio dos Santos, visa reduzir o tempo de espera dos pacientes que aguardam o procedimento há anos. A ampliação deve ocorrer dentro de 90 dias, e o Município pode contar com o repasse de recursos da União e do Estado de Minas Gerais, caso necessário, para cumprir a sentença.
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou a denúncia alegando que a fila de espera para o procedimento é extensa, com pacientes aguardando por até três anos. A medida judicial exige que a Prefeitura de Uberlândia amplie a oferta de atendimentos, tanto no próprio município quanto em unidades credenciadas de cidades vizinhas, garantindo também que o tempo de espera para os casos mais urgentes não ultrapasse um mês. O objetivo é reduzir significativamente a demora no atendimento, especialmente para aqueles que necessitam de implantes médicos, como o cateter duplo J.
Em relação à decisão, a União manifestou a intenção de recorrer, argumentando que o repasse de verbas à Prefeitura é regular e que a condenação é inadequada. A Prefeitura de Uberlândia, por sua vez, informou que está avaliando a decisão judicial e considerando possíveis ações legais. A Secretaria Municipal de Saúde está em processo de análise dos requisitos para o cumprimento da sentença, enquanto o Governo de Minas Gerais ainda não se manifestou publicamente sobre o caso.
